6.5.11

Nós por cá, em 1912.



Um olhar sobre o lado sombrio das malfeitorias ocorridas em Torres Novas, a partir de um livro de queixas escrito em ambiente republicano.


 
1. O achado
O mais curioso nestas coisas da investigação histórica é encontrarmos aquilo que não esperamos encontrar. Há tempos, andávamos a espreitar o catálogo do arquivo histórico municipal à volta de documentação referente à I República, quando nos deparámos com dois registos de livros de queixas cujas datas descritas eram 1910-1913. A curiosidade em saber de que se queixava a população nestes anos de início do período republicano, levou-nos a procurar os espécimes in loco. No depósito do Arquivo Histórico Municipal encontrámos então o livro de registo de queixas referente apenas ao ano de 1912 , um livro sui generis pelo seu conteúdo e ainda mais pela sua localização e pelo mistério que envolve a sua presença isolada entre os livros da administração municipal. Não sabemos da sua proveniência porque não há alusão a qualquer instituição tutelar, não há assinaturas, nem siglas que nos induzam a descobrir a quem se queixava a gente desta terra no ano de 1912. Pareceu-nos óbvio que se tratasse de um órgão policial, provavelmente da guarda municipal. Mas, sabendo que a Guarda Municipal, em 1910, passou a ser a Guarda Nacional Republicana, e sabendo que esta instituição tem os seus próprios arquivos, estranhámos a presença deste livro num arquivo de cariz municipal, cuja documentação seria maioritariamente proveniente da administração camarária. Pesquisámos então neste arquivo outros documentos que nos permitissem perceber que polícia era esta. Deparámo-nos com um livro (de 1942) de assentamento das importâncias pagas pelas queixas que deram entrada na Secção Policial da Câmara Municipal de Torres Novas. Deduzimos assim que existiria uma secção de polícia na dependência da própria Câmara, seria provavelmente a mesma que existia em 1912. Pena é que não haja no arquivo Histórico Municipal mais livros desta secção de polícia que permitam traçar a história deste organismo. Na “secção” Segurança Pública, do AHMTN, podem ver-se ainda alguns livros de registo dos cabos da polícia do concelho (último quartel do século XIX) e um livro de termos de declaração e autos de investigação .

Mas para a época da I República, o livro de queixas à secção de polícia da Câmara, de 1912, é exemplar único no AHMTN. Como já referimos, faria parte de um par, todavia o seu semelhante (segundo os registos datado de 1910-1911) não se encontra no acervo e não se conhece o seu paradeiro. A sua raridade neste arquivo torna a sua leitura ainda mais interessante, ou pelo menos curiosa, e mais importante a sua presença neste acervo.



2. Da forma e do conteúdo

 
       2.1 da forma

Datas confinantes: 8-2-1912/11-11-1912

Observações: o livro já não se encontra no seu estado original. É notória a falta de algumas páginas que terão sido arrancadas, não sabemos se na altura da sua redacção se posteriormente.

 
         2.2 do conteúdo
Mas que queixas contém este livro? Os assentamentos aqui fixados são participações de indivíduos residentes em Torres Novas, da vila e do termo, em relação a atitudes criminosas contra si cometidas. Mulheres que fazem queixa dos maus-tratos a que são sujeitas por parte dos maridos, empregados que se queixam dos patrões, vizinhos queixam-se de vizinhos, pais (sogros) queixam-se de filhos os roubarem ou os abandonarem. Os queixosos são indivíduos das mais variadas profissões (sapateiros, empregados de hotel, criadas, vendedores, domésticas, etc.), mas são frequentes as denúncias de meretrizes, sobretudo de agressões cometidas contra si ou entre si.

Entre as queixas mais frequentes estão os furtos e as agressões (físicas e verbais).

Tudo se roubava e tudo era passível de ser objecto de queixa, desde os 3 quilos de uvas roubados no verão ao pacote de pó de arroz, furtado juntamente com espelho, não fosse o ladrão precisar de retocar a maquilhagem durante a fuga. Colmeias, mel, batatas, uvas (sobretudo em Julho e Agosto), lenha, molhos de ervas, um cordão de ouro, uma cruz (provavelmente de ouro), um anel de ouro, lençóis, mantas, água, frutas, milho, grão, feijão verde, meias, um alguidar de carne, chouriços, arcas, porcos, terras, móveis, galinhas, galos, cabras, pinheiros, um lenço de cabeça, uma cabra, uma enxada, um serrote, varas de varejar, sacas de trigo, uma camisa… As denúncias apresentadas constituem para nós, hoje, motivo de graça, quer pela qualidade dos objectos roubados, quer pela quantidade. Mas é certo que os furtos eram graves, atentemos que se roubavam utensílios essenciais ao trabalho ou meios de sustento (como os animais ou as colmeias). Os roubos que incluíam invadir a casa alheia (como os do ouro ou o do pó de arroz) também impunham respeito, mas era curioso que na maior parte dos casos os queixosos sabiam perfeitamente de quem se queixar!

Um roubo muito comum era o daqueles que não devolviam o que lhes tinham emprestado, fala-se aqui de todo o tipo de coisa, principalmente roupas (ceroulas, calças, um chapéu de chuva…) e louças.

Curioso é o caso do “carteirista do mercado”. Em 26 de Fevereiro de 1912 registaram-se várias queixas contra o mesmo homem que roubava dinheiro dos bolsos dos desprecavidos transeuntes e vendedores durante a hora do mercado semanal.

«Ana Melão, casada com Manuel Antunes Fanha, residente na Barroca, queixa-se que hoje no mercado da vila um indivíduo que diz chamar-se Manuel Ferreiro, solteiro, tendeiro, residente na Rua [?] de Vila Franca de Xira, n.º 173, lhe meter a mão no bolso e lhe furtou uma saca pequena encarnada contendo pouco mais de 1:200 réis.

Rafael Afonso, casado, proprietário do Alqueidão, queixa-se que o mesmo indivíduo lhe meteu, na praça, na ocasião em que havia uma aglomeração de pessoas, as mãos no bolso por duas vezes, não lhe tirando nada por ter o dinheiro noutro bolso.

Sofia Pereira Nicó, menina doméstica de Alcanena, queixa-se que hoje na praça desta vila, alguém que desconfia fosse o mesmo indivíduo lhe meteu as mãos no bolso e lhe furtou 20:000 réis.

Testemunhas: Joaquim Leandro, casado, vendedor de peixe, residente nesta vila, declara que haverá pouco mais ou menos 6 semanas viu o arguido na Praça do Peixe e várias pessoas a gritarem que ele tinha metido as mãos no bolso de algumas mulheres para furtar dinheiro. Que no sábado 24 do corrente, viu no entroncamento na sala de espera no meio de 2 sujeitos, andar muito apreensivo. Que na 2ª feira 26 do corrente viu o mesmo indivíduo na Praça do Peixe e até várias pessoas tiveram medo dele, dizendo-lhe o Leandro se fosse dali embora, chamando-lhe ladrão e dizendo-lhe que lhe dava com uma pescada na cara ao que o Ferreira nada disse e fugiu. […]»

Os roubos de dinheiro não eram muito frequentes, mas quando aconteciam eram somas consideráveis como foi o roubo dos cinco mil réis da caixa do Club Torrejano, que pelos vistos acabou por se resolver . Aliás como boa parte das queixas aqui descritas. Aparentemente parece que há confiança na polícia, denunciando todo o tipo de roubos, mesmo quando se tratava tão-somente de um lenço da cabeça. A verdade é que os crimes eram encaminhados para instâncias superiores (marcados com a nota “Poder Judicial” ou “Foi ofício para o regedor”), por vezes, e outras vezes podemos ler as notas “mandar chamar Fulano”, “repreender” ou “foi intimado”.

As agressões descritas vão desde a tão comum paulada à mais rebuscada dentada a “refinados” insultos e difamações. A agressão física era comum e muitos eram os meios para atingir as vítimas: com socos, com bofetadas, à cacetada, com a enxada (por exemplo na cabeça), à paulada (muito frequente), à pedrada, com tiros, à facada e à dentada (referida apenas uma vez ao longo do ano de 1912). São frequentes os maus tratos de maridos a mulheres (batem-lhes, não as deixam comer, negam-lhes o sustento dos filhos, espaçam-nas ou tiram-lhes as chaves de casa) e surgem, por vezes, queixas de filhos que maltratam os pais. Por vezes a agressão é acompanhada de invasão da propriedade (mais frequente durante a noite) e de outros crimes, como a tentativa de violação ou furto. Constantes são as queixas de agressões verbais. Neste capítulo encontramos um sem-fim de nomes, muitos deles ainda hoje em uso: prostituta , trenga, tronga, relaxada, lavajona, “ir ao burro da Cardiga” , “andar aluada”, porca relaxada, ladra, bruxa, feiticeira, égua velha, cascarona, corno, sacana, “que morram os republicanos” (e outros insultos à República), “só falta andar na rua como as cadelas”, bêbeda, paneleiro, doida, doidona, calhandreiras, chamar “negra e branca e curta e comprida”, malandro, canalha, dizer a uma mulher que esta anda com um amigo, ladrão, macaco, dizer a mulher que esta se anda a deitar debaixo de alguém, “todos os casacos que vestes têm-te dado os amigos”, marafona, coirão, fazer manguitos. A difamação era também denunciada com frequência, por exemplo um homem disse a todos que desonrou uma mulher ou o caso de uma mulher acusa outra dizendo que ela tinha relações com o padre.

Como os delitos por roubo, também estes mereciam a atenção da polícia municipal que fazia seguir as queixas para instâncias superiores ou repreendia os acusados.

Uma queixa que não pudemos deixar de achar peculiar e hilariante, pela sua originalidade e singularidade, uma vez que nada de semelhante se volta a descrever neste livro, é a de uma agressão precedida de difamação:

«Maria de São João, viúva de Nicolau Conde, do lugar do Pedrógão, queixa-se que Maria de São João, solteira, filha de José Pinto do mesmo lugar lhe agrediu seu filho António Conde, menor, com socos. A agressão foi devida ao rapaz dizer que a dita Maria de São João juntamente com Joaquina, filha de Miguel Elias, estavam a fazer poucas vergonhas metendo o dedo no pardal uma da outra.»

Além destas muitas outras queixas surgiram ao longo do ano de 1912: um tipo que foi surpreendido por uma “espera” com uma espingarda, árvores e artefactos estragados, casas cujos vidros eram partidos (normalmente à pedrada), cães que mordem aos vizinhos, o desaparecimento de uma filha, o abandono de criança, beijos e abraços ao namoro de outra, um patrão que não pagou o que devia e ainda ficou com a roupa dos empregados, uma tentativa de violação, a recusa de pagamento de serviços (ex. sapateiro), uma mulher que pegou uma doença grave ao marido de outra, um velho que foi abandonado pelos filhos... entre algumas ameaças de morte e de pancada, sob as advertências comuns de «vou partir-te a cara toda «ou «vou migar-te à porrada».

Não podemos deixar de falar em três queixas onde a marca da vida (e instabilidade) política da I República é bem visível. Todas aludem ao nome de Paiva Couceiro. Primeiro, um homem que diz às mulheres da sua terra (Pedrógão) para não irem à vila pois «por haver muitas mortas por estar [lá] o Paiva Couceiro» . No mesmo mês , Manuel Fernandes, dos Casais Galegos, faz queixa do dono de um quiosque de Lisboa (na rua do Século) que diz que «se não fosse a troca de telegramas já cá estava Paiva Couceiro e toda a sua gente e que a Companhia dos Carros Eléctricos já não trabalhava enquanto não viesse a monarquia e que sabia de mais coisas mas que não lho dizia». No mês seguinte, Manuel Filipe, das Marruas, e o professor José Pedro, do mesmo lugar, desacataram publicamente «os poderes constituídos alegando que o governo da República era ruim e portanto devia vir Paiva Couceiro arrozar tudo, terminando por dar vivas ao referido criminoso» . As queixas que descrevemos datam de Julho e Agosto, Paiva Couceiro havia protagonizado no início de Julho a segunda incursão monárquica, da qual saíra derrotado e que o viria a obrigar ao exílio. Como se vê, mais do que curisosas, estas queixas deixam pressentir o ambiente de uma certa desestabilização que se viveu durante a I República, não nos esqueçamos que estamos perante um documento de 1912, em que o novo regime ainda está fresco e os rumores monárquicos ainda ecoam. Porventura o livro de queixas de 1910-11, desaparecido do nosso arquivo, teria denúncias desta estirpe ainda mais interessantes e provavelmente mais quentes!

E foi assim que, de forma divertida e quase sem querer, fomos descobrindo, através de um livro tão prosaico como este, o lado mais obscuro da vila no ano de 1912.







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